30/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/03/2023 17:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - JOSÉ CARLOS MOREIRA, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - JOSÉ CARLOS MOREIRA, Espólio de, .; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
26/01/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Publicação
24/11/2022 13:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2022 00:00

Autos devolvidos
08/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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