TJMG - 2745194-76.2021.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
03/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/02/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
23/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
17/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/02/2023 17:40
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
14/02/2023 17:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
14/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Agravante(s) - OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, EDER SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
09/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
09/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
09/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
01/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, EDER SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELO FERREIRA DOS SANTOS, ANTERO FERREIRA DOS SANTOS, EDER SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/01/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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26/01/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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25/01/2023 00:00
Publicação
-
22/11/2022 12:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
24/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
22/08/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
19/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/08/2022 00:58
Sem manifestação da parte
-
18/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/07/2022 10:17
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
21/07/2022 00:00
Expedição de
-
20/07/2022 00:00
Autos devolvidos
-
04/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/06/2022 00:00
Recebidos os autos
-
28/06/2022 00:00
Remetidos os autos
-
27/06/2022 00:00
Juntada de documento
-
08/06/2022 00:00
Ver movimentações nos autos de
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07/06/2022 17:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
03/06/2022 00:00
Autos devolvidos
-
25/05/2022 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
25/05/2022 00:00
Juntada de documento
-
24/05/2022 07:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/05/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
24/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
24/05/2022 00:00
Autos remetidos para:
-
24/05/2022 00:00
Autos recebidos
-
24/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
24/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
20/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
20/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
20/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
20/05/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
20/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
20/05/2022 00:00
Autos devolvidos
-
17/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
16/05/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
12/05/2022 00:00
Autos recebidos
-
05/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
12/03/2022 00:55
Sem manifestação da parte
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07/03/2022 00:00
Autos devolvidos
-
03/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/03/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/01/2022 14:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/01/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/01/2022 00:00
Expedição de
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13/01/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/01/2022 00:00
Autos devolvidos
-
11/01/2022 19:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/01/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/01/2022 00:00
Recebidos os autos
-
10/01/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
10/01/2022 00:00
Autos recebidos
-
10/01/2022 00:00
Remetidos os autos
-
17/12/2021 00:00
Expedição de
-
17/12/2021 00:00
Decisão interlocutória:
-
17/12/2021 00:00
Autos devolvidos
-
17/12/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
17/12/2021 00:00
Autos recebidos
-
17/12/2021 00:00
Remetidos os autos
-
17/12/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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Conflito de Competência • Arquivo
Conflito de Competência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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