TJMG - 5005264-80.2022.8.13.0687

25/09/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/08/2025 23:59.

21/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.

19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 15:35

Outras Decisões

07/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 09:50

Conclusos para despacho

30/06/2025 09:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/06/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO FAVALESSA FRACALOSSI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:24

Decorrido prazo de CASTRO & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

24/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO FAVALESSA FRACALOSSI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:24

Decorrido prazo de CASTRO & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.

31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 13:07

Conclusos para decisão

12/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.

10/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 09:28

Conclusos para decisão

04/04/2025 12:58

Processo Reativado

03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de acordo (outros)

31/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2024 12:02

Arquivado Definitivamente

05/07/2024 12:02

Expedição de Certidão de Baixa.

05/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.

28/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 02:27

Conclusos para despacho

28/05/2024 02:27

Recebidos os autos

28/05/2024 02:27

Recebidos os autos

28/05/2024 02:27

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023 10:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/10/2023 00:28

Decorrido prazo de CASTRO & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.

31/08/2023 00:31

Decorrido prazo de RICARDO FAVALESSA FRACALOSSI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 00:31

Decorrido prazo de CASTRO & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

28/08/2023 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023 16:24

Juntada de Petição de apelação

17/08/2023 00:34

Decorrido prazo de RICARDO FAVALESSA FRACALOSSI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:34

Decorrido prazo de CASTRO & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

28/07/2023 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2023 15:13

Conclusos para decisão

19/07/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 07:39

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2023 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2023 08:50

Conclusos para julgamento

17/05/2023 08:50

Juntada de Certidão decurso de prazo

12/05/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de RICARDO FAVALESSA FRACALOSSI em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de CASTRO & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 08/05/2023 23:59.

28/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023 09:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/04/2023 00:56

Decorrido prazo de CASTRO & CASTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

02/03/2023 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023 11:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/12/2022 00:38

Decorrido prazo de RICARDO FAVALESSA FRACALOSSI em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 00:36

Decorrido prazo de RICARDO FAVALESSA FRACALOSSI em 13/12/2022 23:59.

07/12/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2022 09:26

Apensado ao processo 5000262-71.2018.8.13.0687

04/11/2022 09:14

Expedição de Certidão.

28/10/2022 13:15

Outras Decisões

28/10/2022 13:15

Concedida a Medida Liminar

27/10/2022 14:25

Conclusos para despacho

27/10/2022 14:25

Conclusos para decisão

27/10/2022 14:24

Expedição de Certidão de Triagem.

27/10/2022 10:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/10/2022 15:54

Distribuído por dependência