09/08/2025 21:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/07/2025 18:09

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/09/2024 18:04

Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024 15:12

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita de FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT - CPF: *26.***.*77-49 (AUTOR)
20/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
29/02/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT em 28/02/2024 23:59.
23/01/2024 18:52

Expedição de comunicação via sistema.
22/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:16

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/10/2023 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/09/2023 19:01

Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2023 15:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
19/09/2023 15:37

Distribuído por dependência
21/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023AUTOR: FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT ; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outrosIniciada a virtualização do processo.Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023AUTOR: FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT ; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outrosAutos vista AUTOR.APÓS RÉU.

Prazo de 0005 dia(s).

SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO DA SILVEIRA BITENCOURT; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 27/01/2023 : Súmula de despacho PrejudicadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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