TJMG - 0559104-86.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza Santana Assuncao
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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20/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
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10/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/05/2024 17:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Agravante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - HELIO COELHO DE PAULA, representado(a)(s) por, CURADORA, ALCIONE TEIXEIRA COELHO.; Relator - Des(a).
Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, LUDMILLA FABRICIO RIOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES, TAMIRES MARQUES BRANDIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/05/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/05/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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16/05/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Agravante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - HELIO COELHO DE PAULA, representado(a)(s) por, CURADORA, ALCIONE TEIXEIRA COELHO.; Relator - Des(a).
Maria Luiza Santana AssunçãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO, LUDMILLA FABRICIO RIOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES, TAMIRES MARQUES BRANDIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2024 08:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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26/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/02/2024 08:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - HELIO COELHO DE PAULA, representado(a)(s) por, CURADORA, ALCIONE TEIXEIRA COELHO.; Relator - Des(a).
Maria Luiza Santana AssunçãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUDMILLA FABRICIO RIOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES, TAMIRES MARQUES BRANDIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/02/2024 00:00
Expedição de
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06/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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06/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Agravante(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - HELIO COELHO DE PAULA, representado(a)(s) por, CURADORA, ALCIONE TEIXEIRA COELHO.; Relator - Des(a).
Maria Luiza Santana AssunçãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO em 31/01/2024Adv - LUDMILLA FABRICIO RIOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES, TAMIRES MARQUES BRANDIAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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31/01/2024 00:00
Autos recebidos
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31/01/2024 00:00
Remetidos os autos
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31/01/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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