TJMG - 0806620-21.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
10/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
15/03/2024 13:16
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
14/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
12/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
12/03/2024 00:00
Autos colocados "em mesa" em
-
12/03/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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11/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Paciente(s) - LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CONGONHAS; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosAutos colocados "em mesa" em 12/03/2024 às 09:30 horas Sessão Presencial a ser realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Plenário I - Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro Serra - Belo Horizonte - Minas Gerais.
As inscrições para sustentação oral ou assistência também podem ser realizadas via e-mail: [email protected] - CLEMILSON COUTINHO ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/02/2024 00:00
Expedição de
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16/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/02/2024 17:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Paciente(s) - LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CONGONHAS; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS em 06/02/2024A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEMILSON COUTINHO ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/02/2024 00:00
Expedição de
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06/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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06/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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06/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/02/2024 00:00
Autos recebidos
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06/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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06/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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