STJ - 0061431-25.2014.8.13.0384

05/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 235360/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235360 - AgInt no REsp 2125224 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AURELIO MARTINS PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00235360/2024 - AgInt no REsp 2125224/MG

02/07/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

01/07/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000422-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000422-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235360/2024 - AgInt no REsp 2125224/MG

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 235360/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235360/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235360/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235360/2024

03/04/2024 10:21

Protocolizada Petição 235360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

05/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS AURELIO MARTINS PIMENTEL e não-provido ou denegada

01/03/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/02/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/02/2024 00:00

Intimação