TJMG - 5001531-97.2022.8.13.0205
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yeda Monteiro Athias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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11/02/2025 00:00
Transitado em Julgado
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10/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/12/2024 13:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/12/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/12/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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03/12/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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26/11/2024 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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26/11/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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17/10/2024 00:00
Autos devolvidos
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16/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/09/2024 00:55
Sem manifestação da parte
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29/08/2024 08:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/08/2024 00:00
Expedição de
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25/08/2024 00:00
Autos devolvidos
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18/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MATEUS OZIEL DE PAULA MOREIRA; Interessado - ARMANDO CANDIDO GONCALVES; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES, PAULA IANI PEREIRA DIAS, WELLITON APARECIDO NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MATEUS OZIEL DE PAULA MOREIRA; Interessado - ARMANDO CANDIDO GONCALVES; Relator - Des(a).
Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Sessão nterior: retirado de pauta.Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES, PAULA IANI PEREIRA DIAS, WELLITON APARECIDO NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MATEUS OZIEL DE PAULA MOREIRA; Interessado - ARMANDO CANDIDO GONCALVES; Relator - Des(a).
Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES, PAULA IANI PEREIRA DIAS, WELLITON APARECIDO NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MATEUS OZIEL DE PAULA MOREIRA; Interessado - ARMANDO CANDIDO GONCALVES; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES, PAULA IANI PEREIRA DIAS, WELLITON APARECIDO NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MATEUS OZIEL DE PAULA MOREIRA; Interessado - ARMANDO CANDIDO GONCALVES; Relator - Des(a).
Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Yeda Athias em 30/01/2024Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, PAULA IANI PEREIRA DIAS, WELLITON APARECIDO NAZARIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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