TJMG - 0038393-48.2018.8.13.0188

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Nova Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERACAO MORRO VELHO LTDA

CNPJ: 22.931.299/0001-30

Advogados

GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS

OAB: 152239/MG

CPF *00.***.*45-83

IVAN GURGEL

OAB: 37723/MG

CPF *16.***.*33-68

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES

OAB: 84292/MG

CPF *39.***.*82-08

TATIANA LOPES CLARK

OAB: 86483/MG

CPF *35.***.*55-71

TULIO FRANCO CUNHA CALDEIRA

OAB: 158890/MG

CPF *81.***.*53-55

Polo Passivo

Partes

ERNANI ALVARENGA FREITAS

CPF *34.***.*20-87

Advogados

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO

OAB: 107395/MG

CPF *14.***.*62-33

ALINE CAVALCANTE LIMA

OAB: 64542/MG

CPF *46.***.*10-49

JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA

OAB: 27822/MG

CPF *50.***.*32-53

TIAGO DE ALMEIDA TORRES

OAB: 176793/MG

CPF *12.***.*87-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:04

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 02/09/2025 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2025 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2025 00:17

    Publicado Intimação em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 07:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2025 00:35

    Decorrido prazo de ERNANI ALVARENGA FREITAS em 08/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 15:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/04/2025 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 00:15

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 01/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 12:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2025 12:41

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 02:07

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 02:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/11/2024 12:33

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 23/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de ERNANI ALVARENGA FREITAS em 22/11/2024 23:59.

  • 23/11/2024 00:21

    Decorrido prazo de ERNANI ALVARENGA FREITAS em 22/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de MINERACAO MORRO VELHO LTDA em 21/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:23

    Apensado ao processo 5010486-37.2023.8.13.0188

  • 05/02/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/12/2023 08:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2023 09:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2023 19:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ERNANI ALVARENGA FREITAS (RÉU/RÉ)

  • 28/11/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de ERNANI ALVARENGA FREITAS em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 01:00

    Decorrido prazo de MINERACAO MORRO VELHO LTDA em 14/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ERNANI ALVARENGA FREITAS (RÉU/RÉ)

  • 25/10/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2023 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/10/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/09/2023 00:39

    Decorrido prazo de ERNANI ALVARENGA FREITAS em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2023 00:37

    Decorrido prazo de MINERACAO MORRO VELHO LTDA em 14/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 15:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/07/2023 21:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/06/2023 17:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 17:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 20:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/06/2023 20:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/06/2023 20:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de MINERACAO MORRO VELHO LTDA em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/05/2023 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

  • 12/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 16:35

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 09/05/2023 12:17

    Recebidos os autos.

  • 09/05/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

  • 08/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 10:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 12:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 10/05/2023 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

  • 20/03/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de MINERACAO MORRO VELHO LTDA em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 03:45

    Decorrido prazo de ERNANI ALVARENGA FREITAS em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 09:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 09:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2023 09:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

  • 31/01/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2022 23:26

    Decorrido prazo de ERNANI ALVARENGA FREITAS em 07/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2022 16:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 14:06

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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