15/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/04/2024 12:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/04/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/04/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Apelante(s) - AFONSO LUCAS XAVIER; JOANA FLORENCIA GONCALVES LUCAS; Apelado(a)(s) - ADILIO GONCALVES DE ARAUJO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE VIEIRA QUINTAO; MUNICIPIO DE RIO CASCA; RAIMUNDA DONIZETE FURTADO; SANDRA MARIA COELHO; UNIÃO FEDERAL - (PU); Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, MARIANA LATINI DE MIRANDA, MONICA LETICIA NUNES MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
10/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - AFONSO LUCAS XAVIER; JOANA FLORENCIA GONCALVES LUCAS; Apelado(a)(s) - ADILIO GONCALVES DE ARAUJO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE VIEIRA QUINTAO; MUNICIPIO DE RIO CASCA; RAIMUNDA DONIZETE FURTADO; SANDRA MARIA COELHO; UNIÃO FEDERAL - (PU); Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, MARIANA LATINI DE MIRANDA, MONICA LETICIA NUNES MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 00:00

Autos devolvidos
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - AFONSO LUCAS XAVIER; JOANA FLORENCIA GONCALVES LUCAS; Apelado(a)(s) - ADILIO GONCALVES DE ARAUJO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE VIEIRA QUINTAO; MUNICIPIO DE RIO CASCA; RAIMUNDA DONIZETE FURTADO; SANDRA MARIA COELHO; UNIÃO FEDERAL - (PU); Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Eustáquio Lucas Pereira em 08/02/2024Adv - JOAO MARCOS MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA, MARIANA LATINI DE MIRANDA, MONICA LETICIA NUNES MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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