26/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025 17:44

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2025 10:57

Expedição de RPV.
09/09/2025 05:12

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 17:33

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2025 17:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
23/07/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/06/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:16

Expedição de comunicação via sistema.
28/05/2025 15:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:15

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2025 12:56

Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:33

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:32

Processo Reativado
26/02/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 16:36

Expedição de Certidão de Baixa.
12/06/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA DIAS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA DIAS em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:50

Expedição de comunicação via sistema.
22/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 02:09

Conclusos para despacho
22/05/2024 02:09

Recebidos os autos
22/05/2024 02:09

Recebidos os autos
22/05/2024 02:09

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023 13:07

Expedição de comunicação via sistema.
13/12/2023 12:42

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento
18/08/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 09:40

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/04/2023 17:22

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:11

Conclusos para decisão
27/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 26/01/2023 23:59.
05/12/2022 10:45

Expedição de comunicação via sistema.
03/12/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADO em 02/12/2022 23:59.
28/10/2022 16:03

Expedição de comunicação via sistema.
28/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:36

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/09/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 12:44

Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2022 17:10

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2022 12:49

Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 23:15

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
09/05/2022 14:54

Conclusos para despacho
24/03/2022 01:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA DIAS em 23/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 16:02

Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2022 12:25

Conclusos para despacho
10/03/2022 12:24

Expedição de comunicação via sistema.
09/03/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
04/03/2022 14:00

Expedição de Certidão de Triagem.
04/03/2022 14:00

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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