TJMG - 0000207-10.2024.8.13.0393
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Manga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
10/09/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
04/09/2025 14:46
Processo Desarquivado
 - 
                                            
05/12/2024 13:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/11/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
14/11/2024 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA DO SOCORRO NUNES - CPF: *43.***.*51-87 (TERCEIRO INTERESSADO)
 - 
                                            
12/11/2024 16:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/11/2024 16:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/11/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/11/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/11/2024 21:25
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/11/2024 14:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2024 12:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/11/2024 17:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/11/2024 14:09
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
 - 
                                            
06/11/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/11/2024 15:23
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/11/2024 15:12
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/11/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/11/2024 15:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/11/2024 13:44
Juntada de Petição de planilha de cálculo
 - 
                                            
05/11/2024 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
05/11/2024 12:50
Transitado em Julgado em 21/10/2024
 - 
                                            
17/10/2024 09:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/10/2024 01:40
Decorrido prazo de ELAINE DUTRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
15/10/2024 01:30
Decorrido prazo de ELAINE DUTRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
 - 
                                            
08/10/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/10/2024 15:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/10/2024 17:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/10/2024 17:18
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
07/10/2024 17:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/10/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/10/2024 14:40
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
 - 
                                            
06/10/2024 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Manga pela(o) Vara Plantonista da Microrregião XXXIX
 - 
                                            
06/10/2024 16:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/10/2024 09:16
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
04/10/2024 18:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/10/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Plantonista da Microrregião XXXIX pela(o) Vara Única da Comarca de Manga
 - 
                                            
04/10/2024 18:08
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
04/10/2024 17:54
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
04/10/2024 17:43
Concedida Progressão de regime
 - 
                                            
04/10/2024 17:43
Detração/remição concedida
 - 
                                            
04/10/2024 17:43
Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DUTRA SANTOS - CPF: *52.***.*31-60 (RÉU/RÉ).
 - 
                                            
04/10/2024 17:43
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
02/08/2024 15:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
02/08/2024 13:33
Juntada de Petição de memoriais
 - 
                                            
02/08/2024 12:35
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
02/08/2024 12:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/08/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/07/2024 13:48
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/07/2024 13:48
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
 - 
                                            
20/07/2024 01:32
Decorrido prazo de ELAINE DUTRA SANTOS em 19/07/2024 23:59.
 - 
                                            
20/07/2024 01:22
Decorrido prazo de ELAINE DUTRA SANTOS em 19/07/2024 23:59.
 - 
                                            
12/07/2024 09:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
 - 
                                            
02/07/2024 14:18
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
01/07/2024 18:04
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
26/06/2024 10:35
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/06/2024 17:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/06/2024 17:02
Desentranhado o documento
 - 
                                            
25/06/2024 17:02
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
25/06/2024 17:01
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
25/06/2024 17:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/06/2024 16:53
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
21/06/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/06/2024 15:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/05/2024 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
22/05/2024 15:07
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/05/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga
 - 
                                            
22/05/2024 15:05
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/05/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga
 - 
                                            
22/05/2024 15:03
Desentranhado o documento
 - 
                                            
22/05/2024 15:03
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
17/05/2024 14:30
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
14/05/2024 12:54
Expedição de Carta rogatória.
 - 
                                            
07/05/2024 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA DO SOCORRO NUNES - CPF: *43.***.*51-87 (TERCEIRO INTERESSADO)
 - 
                                            
06/05/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
06/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2024 14:19
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
03/05/2024 14:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/05/2024 12:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/05/2024 17:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/05/2024 16:58
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
02/05/2024 16:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/04/2024 18:19
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
30/04/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/04/2024 16:56
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
26/04/2024 16:55
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/05/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga
 - 
                                            
26/04/2024 15:27
Outras Decisões
 - 
                                            
01/04/2024 12:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/04/2024 11:44
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
13/03/2024 16:08
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/03/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/03/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/03/2024 14:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/03/2024 17:33
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
08/03/2024 17:03
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 02/05/2024 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga
 - 
                                            
08/03/2024 08:59
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/05/2024 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga
 - 
                                            
07/03/2024 09:49
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
04/03/2024 13:43
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
04/03/2024 13:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/03/2024 09:41
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
01/03/2024 13:11
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/02/2024 15:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/02/2024 13:44
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/02/2024 13:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/02/2024 13:35
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
26/02/2024 16:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/02/2024 15:25
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
20/02/2024 09:39
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
19/02/2024 14:44
Recebida a denúncia contra ELAINE DUTRA SANTOS - CPF: *52.***.*31-60 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
15/02/2024 17:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/02/2024 17:44
Expedição de Certidão de Triagem.
 - 
                                            
15/02/2024 16:54
Distribuído por dependência
 - 
                                            
12/02/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE MANGA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024INDICIADO: E.D.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/02/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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