TJMG - 0000380-05.2024.8.13.0241
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 16:05
Juntada de Mandado
-
24/09/2025 13:44
Remetidos os Autos (2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas) para Órgão Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal
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23/09/2025 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 15:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/09/2025 15:07
Juntada de Mandado
-
22/09/2025 15:04
Juntada de Mandado
-
22/09/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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22/09/2025 13:54
Devolvidos os autos
-
22/09/2025 13:53
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
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22/09/2025 09:52
Remetidos os Autos (2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas) para Órgão Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal
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19/09/2025 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/09/2025 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/09/2025 16:53
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:26
Desentranhado o documento
-
28/08/2025 11:26
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
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27/08/2025 08:44
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/08/2025 13:14
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
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16/07/2025 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 10:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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14/07/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 10:38
Expedição de comunicação via sistema.
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11/07/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 09:12
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 13:15, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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26/05/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 08:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 13:15, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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25/12/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 06:55
Conclusos para despacho
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09/12/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/12/2024 06:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/12/2024 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 09:13
Expedição de comunicação via sistema.
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02/12/2024 15:15
Nomeado defensor dativo
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02/12/2024 07:51
Conclusos para despacho
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02/12/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
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06/08/2024 11:07
Expedição de comunicação via sistema.
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05/08/2024 15:36
Nomeado defensor dativo
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02/08/2024 06:52
Conclusos para despacho
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01/08/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/08/2024 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
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31/07/2024 19:11
Nomeado defensor dativo
-
07/06/2024 12:53
Conclusos para despacho
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07/06/2024 12:51
Juntada de Mandado
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13/05/2024 11:26
Expedição de Mandado.
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08/05/2024 12:53
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/05/2024 15:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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07/05/2024 12:45
Conclusos para decisão
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07/05/2024 12:45
Expedição de Certidão de Triagem.
-
06/05/2024 16:45
Distribuído por dependência
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25/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024INDICIADO: W.L.Decisão de fls.94: "Ante o exposto, REVOGO a prisão preventiva do autuado WINDSON LEÃO, substituindo-a pela seguinte cautelar alternativa: Comparecimento a todos os atos do processo.
EXPEÇA-SE alvará de soltura, devendo o autuado ser advertido de que o não comparecimento a qualquer ato do processo, a mudança de endereço sem prévia comunicação ao juízo, a ausência da Comarca por período superior a 10 dias, sem prévia comunicação, e o cometimento de qualquer outra infração poderá acarretar a decretação da prisão preventiva.
ADVIRTA-SE o autuado de que o descumprimento de qualquer das medidas aqui consignadas, também poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva.Cientifique-se o Ministério Público desta decisão.
Intime-se.Cumpra-se".Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024INDICIADO: W.L.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 07/02/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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