14/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/08/2023 11:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO LTDA; Embargado(a)(s) - CLARO S.A; Interessado(s) - ATUAR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, ROBERTO NUNES OLIVEIRA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
08/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
21/06/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 12:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Embargante(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO LTDA; Embargado(a)(s) - CLARO S.A; Interessado(s) - ATUAR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, ROBERTO NUNES OLIVEIRA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - CLARO S.A; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO LTDA; Interessado - ATUAR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, ROBERTO NUNES OLIVEIRA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - CLARO S.A; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO LTDA; Interessado - ATUAR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, ROBERTO NUNES OLIVEIRA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - CLARO S.A; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO LTDA; Interessado - ATUAR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ARNALDO MACIEL, em 01/03/2023.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, ROBERTO NUNES OLIVEIRA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - CLARO S.A; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO LTDA; Interessado - ATUAR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, ROBERTO NUNES OLIVEIRA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - CLARO S.A; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BRANQUINHO LTDA; Interessado - ATUAR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Marcelo de Oliveira MilagresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES em 27/01/2023Adv - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, ROBERTO NUNES OLIVEIRA, SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0125106-32.2023.8.13.0000

Valeria Maria do Carmo Oliveira

Delegado de Policia Civil da Delegacia E...

Advogado: Rafael Egg Nunes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5131952-21.2009.8.13.0145

Municipio de Juiz de Fora

Goretti Irmaos LTDA

Advogado: Lucas Fortuna Freguglia

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/01/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0026916-26.2011.8.13.0074

Ministerio Publico - Mpmg

Walisson Rodrigues Silva

Advogado: Helder Paiva de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/01/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0002597-33.2023.8.13.0701

Ministerio Publico - Mpmg

Guilherme Ronaldo de Freitas

Advogado: Guilherme Pessato Pena

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/03/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0002597-33.2023.8.13.0701

Guilherme Ronaldo de Freitas

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jayme Henrique Abreu Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/06/2025 00:00

Exibir Processo