01/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/06/2024 13:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Apelante(s) - ANTONIO ESTEVAM GONCALVES PINHO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MARTINS; JACQUELINE ACHTSCHIN MILAGRES BORGES; MILTON ALVES COSTA JUNIOR; RIANY VAZ MIRANDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE, JACQUELINE ACHTSCHIN MILAGRES BORGES, MARIA LUCIA NUNES, SAMUEL DE LIMA PEREIRA, VICTOR LINS ROMANO ESTEVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024Apelante(s) - ANTONIO ESTEVAM GONCALVES PINHO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MARTINS; JACQUELINE ACHTSCHIN MILAGRES BORGES; MILTON ALVES COSTA JUNIOR; RIANY VAZ MIRANDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE, JACQUELINE ACHTSCHIN MILAGRES BORGES, MARIA LUCIA NUNES, SAMUEL DE LIMA PEREIRA, VICTOR LINS ROMANO ESTEVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Autos devolvidos
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - ANTONIO ESTEVAM GONCALVES PINHO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO MARTINS; JACQUELINE ACHTSCHIN MILAGRES BORGES; MILTON ALVES COSTA JUNIOR; RIANY VAZ MIRANDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Octávio de Almeida Neves em 09/02/2024Adv - HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE, JACQUELINE ACHTSCHIN MILAGRES BORGES, MARIA LUCIA NUNES, SAMUEL DE LIMA PEREIRA, VICTOR LINS ROMANO ESTEVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/02/2024 00:00

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
08/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG
08/02/2023 00:00

Remetidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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