TJMG - 5004310-70.2023.8.13.0114

09/05/2025 14:46

Arquivado Definitivamente

09/05/2025 14:46

Expedição de Certidão de Baixa.

09/05/2025 14:44

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

09/04/2025 11:23

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento

19/03/2025 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025 13:06

Expedido alvará de levantamento

07/03/2025 13:52

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

07/03/2025 13:51

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

07/03/2025 13:50

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

07/03/2025 13:49

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

27/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/12/2024 23:59.

06/11/2024 19:10

Outras Decisões

06/11/2024 15:47

Conclusos para despacho

05/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.

21/10/2024 14:03

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024 14:49

Outras Decisões

16/10/2024 13:56

Conclusos para despacho

12/10/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024 11:23

Decorrido prazo de DANIEL WASHINGTON DA SILVA MAFRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL WASHINGTON DA SILVA MAFRA em 16/09/2024 23:59.

04/09/2024 07:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 02:33

Conclusos para despacho

29/08/2024 02:33

Recebidos os autos

29/08/2024 02:33

Recebidos os autos

29/08/2024 02:33

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023 17:31

Juntada de Certidão decurso de prazo

15/11/2023 00:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

19/09/2023 20:15

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023 17:25

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023 21:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2023 12:18

Conclusos para julgamento

25/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 18:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023 18:48

Julgado improcedente o pedido

22/08/2023 15:08

Conclusos para julgamento

22/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.

22/08/2023 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.

02/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 17:57

Juntada de Petição de impugnação

20/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2023 11:22

Juntada de Petição de laudo pericial

03/07/2023 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023 16:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023 23:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.

19/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 13:41

Conclusos para despacho

19/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.

18/06/2023 23:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2023 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2023 10:26

Outras Decisões

11/06/2023 10:25

Conclusos para decisão

03/06/2023 01:18

Decorrido prazo de DANIEL WASHINGTON DA SILVA MAFRA em 02/06/2023 23:59.

22/05/2023 22:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 17:21

Juntada de Certidão

08/05/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 18:28

Conclusos para despacho

08/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.

06/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DANIEL WASHINGTON DA SILVA MAFRA em 03/05/2023 23:59.

28/04/2023 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 12:42

Conclusos para despacho

30/03/2023 12:42

Expedição de Certidão de Triagem.

30/03/2023 09:26

Distribuído por sorteio