TJMG - 0338911-19.2011.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
23/01/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
26/11/2024 15:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/11/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
22/11/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
22/11/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
22/11/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
30/10/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
30/10/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
30/10/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
15/10/2024 16:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/10/2024 00:00
Expedição de
-
11/10/2024 00:00
Despacho proferido
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10/10/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
10/10/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
01/10/2024 01:47
Sem manifestação da parte
-
01/10/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
01/10/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
07/08/2024 00:00
Expedição de
-
07/08/2024 00:00
Recebidos os autos
-
07/08/2024 00:00
Remetidos os autos
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09/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - LUCIANA GIFFONI DE ALBUQUERQUE; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ DE FREITAS CAVALCANTE, CINTIA ALVES DA CUNHA GUEDES, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - LUCIANA GIFFONI DE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BEATRIZ DE FREITAS CAVALCANTE, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - LUCIANA GIFFONI DE ALBUQUERQUE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.
LUÍS CARLOS GAMBOGI em 07/02/2024Adv - BEATRIZ DE FREITAS CAVALCANTE, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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