13/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2024 10:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
06/11/2024 00:00

Decisão interlocutória:
05/11/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
05/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
02/08/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
02/08/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
30/07/2024 01:56

Sem manifestação da parte
28/06/2024 00:00

Expedição de
28/06/2024 00:00

Recebidos os autos
26/06/2024 00:00

Remetidos os autos
20/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JIRIOS SEMAAN ABBOUD JUNIOR; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCAS AZEVEDO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JIRIOS SEMAAN ABBOUD JUNIOR; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCAS AZEVEDO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JIRIOS SEMAAN ABBOUD JUNIOR; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCAS AZEVEDO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JIRIOS SEMAAN ABBOUD JUNIOR; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCAS AZEVEDO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/20241º Apelante - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Apelado(a)(s) - JIRIOS SEMAAN ABBOUD JUNIOR; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCAS AZEVEDO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/20241º Apelante - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Apelado(a)(s) - JIRIOS SEMAAN ABBOUD JUNIOR; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 15/02/2024Adv - BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDSON AMANCIO DE SA SOBRINHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO VICTOR TEIXEIRA EVANGELISTA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCAS AZEVEDO DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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