TJMG - 0617811-47.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Richardson Xavier Brant
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
23/10/2024 00:00
Autos devolvidos
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23/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
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29/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/08/2024 16:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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05/08/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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05/08/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/07/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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28/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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13/06/2024 00:56
Sem manifestação da parte
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12/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Autor - STEFANNY KARINE APARECIDA RESENDE ROSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO TORRES BASTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/06/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
10/06/2024 00:00
Autos recebidos
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07/06/2024 15:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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05/06/2024 00:00
Remetidos os autos
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05/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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03/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/05/2024 00:00
Expedição de
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15/05/2024 00:00
Expedição de
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14/05/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
09/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - STEFANNY KARINE APARECIDA RESENDE ROSA; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - STEFANNY KARINE APARECIDA RESENDE ROSA; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - STEFANNY KARINE APARECIDA RESENDE ROSA; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - STEFANNY KARINE APARECIDA RESENDE ROSA; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 06/02/2024Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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