STJ - 5000536-32.2023.8.13.0405

15/09/2025 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000536322023813040520250814172252

29/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 543423/2025 - ARE no RE nos EDcl no

28/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543423 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 2858005 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00543423 - ARE no RE nos EDcl AREsp 2858005

30/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 591995/2025

27/06/2025 18:09

Protocolizada Petição 591995/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/06/2025

18/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 18/06/2025 Petição Nº 543423/2025 -

17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 543423/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

13/06/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 543423/2025

13/06/2025 14:06

Protocolizada Petição 543423/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2025

11/06/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533617/2025

11/06/2025 12:44

Protocolizada Petição 533617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 453171/2025 - RE nos EDcl no

10/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453171 - RE nos EDcl no AREsp 2858005 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

02/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/06/2025 16:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 494451/2025

01/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 494451/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/06/2025

29/05/2025 01:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/05/2025 Petição Nº 453171/2025 -

28/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 453171/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

23/05/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/05/2025 07:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 453171/2025

21/05/2025 14:40

Protocolizada Petição 453171/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/05/2025

14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426267/2025

14/05/2025 16:45

Protocolizada Petição 426267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 322557/2025 - EDcl

13/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322557 - EDcl no AREsp 2858005 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 20:50

Embargos de Declaração de MODERNA AUTO PECAS LTDA e MODERNA-TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00322557 - EDcl no AREsp 2858005

17/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341996/2025

17/04/2025 11:20

Protocolizada Petição 341996/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 322557/2025 -

14/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322557/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322557/2025

11/04/2025 11:04

Protocolizada Petição 322557/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313536/2025

09/04/2025 16:34

Protocolizada Petição 313536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS