TJMG - 5007550-75.2019.8.13.0480

29/04/2025 09:49

Arquivado Definitivamente

29/04/2025 09:49

Expedição de Certidão de Baixa.

29/04/2025 09:48

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS DIAS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 17:26

Homologada a Transação

13/03/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025 16:04

Conclusos para despacho

12/03/2025 11:12

Juntada de Petição de acordo

10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de acordo

06/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 06/03/2025.

01/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

27/02/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025 15:16

Outras Decisões

26/02/2025 18:10

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025 15:14

Conclusos para despacho

24/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025 23:56

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.

27/11/2024 14:07

Classe retificada de [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024 17:23

Processo Reativado

12/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 18:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2024 18:02

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão da contadoria

09/10/2024 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024 12:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS DIAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS DIAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 07/10/2024 23:59.

20/09/2024 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 02:28

Conclusos para despacho

19/09/2024 02:28

Recebidos os autos

19/09/2024 02:28

Recebidos os autos

19/09/2024 02:28

Juntada de Outros documentos

13/12/2023 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.

13/12/2023 17:41

Juntada de Certidão decurso de prazo

13/12/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2023 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023 00:43

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:43

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS DIAS em 09/11/2023 23:59.

09/11/2023 16:50

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2023 00:40

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 11/08/2023 23:59.

11/08/2023 16:41

Conclusos para despacho

10/08/2023 23:16

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/04/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023 16:48

Conclusos para despacho

17/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023 10:14

Conclusos para despacho

07/02/2023 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2023 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2023 17:52

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

15/12/2022 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022 12:03

Conclusos para despacho

05/12/2022 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/10/2022 17:45

Conclusos para julgamento

25/10/2022 12:45

Conclusos para despacho

25/10/2022 12:45

Conclusos para despacho

21/10/2022 00:48

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 20/10/2022 23:59.

20/10/2022 22:13

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2022 01:20

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 17/10/2022 23:59.

17/10/2022 15:33

Juntada de Petição de alegações finais

14/10/2022 16:03

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2022 15:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 15:32

Expedição de Certidão.

28/09/2022 08:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

27/09/2022 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 19:35

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022 13:12

Juntada de Outros documentos

12/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 17:06

Juntada de Ofício

11/08/2022 11:33

Conclusos para despacho

10/08/2022 15:24

Conclusos para despacho

10/08/2022 15:24

Conclusos para despacho

10/08/2022 15:24

Expedição de Certidão.

08/08/2022 17:45

Juntada de Certidão decurso de prazo

05/08/2022 22:42

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2022 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS DIAS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 01:20

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 22/07/2022 23:59.

05/07/2022 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2022 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2022 17:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

04/07/2022 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2022 15:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2022 18:10

Conclusos para despacho

28/01/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2022 00:56

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 25/01/2022 23:59:59.

15/12/2021 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 14/12/2021 23:59:59.

14/12/2021 21:46

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2021 15:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021 16:31

Juntada de Petição de contestação

28/10/2021 00:10

Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 27/10/2021 23:59:59.

20/10/2021 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2021 16:33

Expedição de carta via correio.

16/09/2021 00:25

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 15/09/2021 23:59:59.

15/09/2021 22:45

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021 09:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2021 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2021 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2020 15:31

Conclusos para despacho

27/11/2020 09:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2020 22:40

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2020 16:57

Juntada de Petição de impugnação

09/10/2020 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2020 18:33

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2020 10:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/08/2020 01:20

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 07/08/2020 23:59:59.

21/07/2020 21:18

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2020 21:16

Concedida a Medida Liminar

02/06/2020 01:05

Decorrido prazo de ROMERO SILVERIO MOTA em 01/06/2020 23:59:59.

22/05/2020 16:46

Conclusos para despacho

22/05/2020 11:52

Juntada de Petição de petição

30/04/2020 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019 08:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/11/2019 17:22

Conclusos para despacho

06/11/2019 17:22

Expedição de Certidão.

31/10/2019 14:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/10/2019 17:56

Distribuído por sorteio