17/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/05/2024 00:00

Recebidos os autos
16/05/2024 00:00

Remetidos os autos
16/05/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
15/05/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
14/05/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
10/05/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/04/2024 06:32

Sem manifestação da parte
08/04/2024 00:00

Expedição de
03/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Recorrente(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s), ; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Embargante(s) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s), ; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Embargado(a)(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIALAdv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horasAdv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS18ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; Apelado(a)(s) - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Sérgio André da Fonseca XavierAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER, em 29/03/2023.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES; FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL; FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, GODOFREDO MENEZES MAINENTI, HELVECIO VIANA PERDIGAO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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