07/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/08/2025 00:00

Transitado em Julgado
23/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
27/06/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
27/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/07/2025
27/06/2025 00:00

Decisão interlocutória:
27/06/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
27/06/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
29/04/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2025 00:00

Expedição de
03/04/2025 00:00

Recebidos os autos
03/04/2025 00:00

Remetidos os autos
31/03/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Apelante(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023Apelante(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE LUCIO PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Kárin Emmerich em 31/07/2023Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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