TJMG - 0001533-41.2024.8.13.0672

09/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos

09/07/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2025 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/06/2025 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025 13:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIMAS FABIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*76-08 (RÉU/RÉ)

16/03/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2025 13:24

Conclusos para despacho

07/03/2025 17:10

Juntada de Petição de razões

07/03/2025 15:44

Expedição de Mandado.

07/03/2025 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025 20:15

Julgado procedente o pedido

01/11/2024 09:48

Conclusos para julgamento

31/10/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos

14/10/2024 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024 18:18

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2024 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 16:30

Outras Decisões

07/10/2024 16:30

Decretada a revelia

04/10/2024 17:56

Audiência Instrução (12749) realizada para 04/10/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

27/09/2024 17:58

Juntada de Outros documentos

26/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos

26/09/2024 12:25

Desentranhado o documento

26/09/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

26/09/2024 12:11

Desentranhado o documento

26/09/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

24/09/2024 15:15

Expedição de Ofício.

23/09/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2024 17:13

Juntada de Petição de ciência

23/09/2024 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024 11:48

Audiência Instrução (12749) designada para 04/10/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

09/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 17:59

Juntada de Outros documentos

03/09/2024 17:02

Audiência Instrução (12749) realizada para 03/09/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

28/08/2024 16:01

Expedição de Ofício.

28/08/2024 15:36

Audiência Instrução (12749) designada para 03/09/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

26/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 17:28

Outras Decisões

26/08/2024 17:28

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

22/08/2024 17:25

Audiência Instrução (12749) realizada para 22/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

06/08/2024 14:08

Juntada de Outros documentos

01/08/2024 17:32

Juntada de Mandado

01/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIMAS FABIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*76-08 (RÉU/RÉ)

24/07/2024 12:54

Juntada de Outros documentos

24/07/2024 11:44

Juntada de Petição de ciência

23/07/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024 17:26

Expedição de Ofício.

23/07/2024 14:49

Juntada de Outros documentos

23/07/2024 14:43

Juntada de Outros documentos

23/07/2024 14:30

Expedição de Mandado.

23/07/2024 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de ciência

02/05/2024 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024 11:47

Audiência Instrução (12749) designada para 22/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas

30/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 12:07

Conclusos para despacho

28/04/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/04/2024 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário DIMAS FABIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*76-08 (RÉU/RÉ)

05/03/2024 18:01

Expedição de Mandado.

05/03/2024 15:34

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 19:26

Recebida a denúncia contra DIMAS FABIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*76-08 (INVESTIGADO(A))

19/02/2024 13:41

Conclusos para decisão

19/02/2024 13:39

Apensado ao processo 5024170-32.2023.8.13.0672

19/02/2024 13:39

Expedição de Certidão de Triagem.

19/02/2024 13:14

Juntada de Outros documentos

16/02/2024 14:37

Distribuído por dependência