13/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/04/2024 15:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Apelante(s) - DORVALINA NICACIO PAIXAO SILVA; Apelado(a)(s) - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA DIAS ELEUTERIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Apelante(s) - DORVALINA NICACIO PAIXAO SILVA; Apelado(a)(s) - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA DIAS ELEUTERIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 09:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/03/2024 00:00

Autos devolvidos
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Apelante(s) - DORVALINA NICACIO PAIXAO SILVA; Apelado(a)(s) - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL; Relator - Des(a).

Marco Aurélio Ferrara MarcolinoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Aurélio Ferrara Marcolino em 29/01/2024Adv - JULIANA DIAS ELEUTERIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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