04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 13:17

Outras Decisões
29/08/2025 02:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:22

Recebidos os autos
29/08/2025 02:22

Recebidos os autos
29/08/2025 02:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 14:10

Recebidos os autos
11/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 15:27

Expedição de comunicação via sistema.
17/10/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:55

Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2024 20:54

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 00:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2024 12:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*38-04 (RÉU/RÉ) e REGINALDO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *28.***.*54-84 (RÉU/RÉ).
15/08/2024 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 17:41

Conclusos para julgamento
12/08/2024 18:00

Juntada de Petição de memoriais
25/07/2024 13:16

Expedição de comunicação via sistema.
23/07/2024 13:49

Juntada de Petição de memoriais
18/07/2024 13:56

Expedição de comunicação via sistema.
18/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/07/2024 14:15 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal
15/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 16:23

Expedição de comunicação via sistema.
28/06/2024 13:17

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-02 (AUTOR)
27/06/2024 14:17

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:59

Expedição de comunicação via sistema.
19/06/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:44

Expedição de comunicação via sistema.
03/06/2024 14:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/07/2024 14:15 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal
03/06/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 17:56

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:29

Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2024 11:18

Outras Decisões
17/04/2024 02:42

Conclusos para despacho
17/04/2024 02:42

Recebidos os autos
17/04/2024 02:42

Recebidos os autos
17/04/2024 02:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2023 02:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 17:46

Expedição de comunicação via sistema.
22/11/2023 15:59

Juntada de Petição de apelação
11/11/2023 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 10/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:29

Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023 17:44

Conclusos para decisão
25/01/2023 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 12:23

Expedição de comunicação via sistema.
14/12/2022 18:11

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2022 08:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
26/09/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:31

Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 05:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 17:33

Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2022 18:04

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2022 07:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CONTATTO LTDA em 22/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:03

Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 00:51

Decorrido prazo de REGINALDO ANTONIO DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:43

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2022 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 17:24

Expedição de carta via correio.
23/03/2022 17:24

Expedição de carta via correio.
18/02/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:02

Conclusos para decisão
15/02/2022 09:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria
14/02/2022 17:51

Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2022 14:21

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 17:57

Expedição de comunicação via sistema.
19/11/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:03

Conclusos para decisão
18/11/2021 14:02

Expedição de Certidão.
08/11/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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