04/06/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 14:04

Expedição de comunicação via sistema.
07/04/2025 18:10

Outras Decisões
05/04/2025 02:56

Conclusos para decisão
05/04/2025 02:56

Recebidos os autos
05/04/2025 02:56

Recebidos os autos
05/04/2025 02:56

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE IGARAPÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA CERÂMICA IGARAPÉ LTDA; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CELIO JUNIOR FONSECA, DEBORA SPIAZZI PEDROSA DINIZ, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, LEANDRA CHAVES TIAGO, MARIANA ANGELICA LARA MAIA, PRICILA DE ALMEIDA GUIMARAES RIBEIRO, THALLES SOARES DA SILVA, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE IGARAPÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA CERÂMICA IGARAPÉ LTDA; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, CELIO JUNIOR FONSECA, DEBORA SPIAZZI PEDROSA DINIZ, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, LEANDRA CHAVES TIAGO, MARIANA ANGELICA LARA MAIA, PRICILA DE ALMEIDA GUIMARAES RIBEIRO, THALLES SOARES DA SILVA, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE IGARAPÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Apelado(a)(s) - INDÚSTRIA CERÂMICA IGARAPÉ LTDA; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado) em 09/02/2024Adv - CELIO JUNIOR FONSECA, DEBORA SPIAZZI PEDROSA DINIZ, FRANCISCO PALHARES, LEANDRA CHAVES TIAGO, MARIANA ANGELICA LARA MAIA, PRICILA DE ALMEIDA GUIMARAES RIBEIRO, THALLES SOARES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2023 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 15:49

Expedição de comunicação via sistema.
06/10/2023 12:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/09/2023 00:35

Decorrido prazo de INDÚSTRIA CERÂMICA IGARAPÉ LTDA em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:16

Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
20/07/2023 21:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2023 13:19

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2023 00:33

Decorrido prazo de INDÚSTRIA CERÂMICA IGARAPÉ LTDA em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:20

Juntada de Petição de Habilitação
12/06/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 15:29

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2023 17:24

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:50

Conclusos para despacho
13/12/2022 20:37

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/11/2022 17:30

Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/06/2022 13:09

Juntada de Certidão
18/05/2022 08:20

Conclusos para despacho
18/05/2022 08:19

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:09

Expedição de Alvará.
14/05/2022 13:19

Expedição de Certidão.
12/05/2022 19:45

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 17:08

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2022 17:04

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:28

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 14:06

Expedição de comunicação via sistema.
29/04/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:09

Conclusos para despacho
10/02/2022 20:02

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2021 14:50

Expedição de comunicação via sistema.
30/11/2021 11:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/11/2021 16:37

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 16:04

Expedição de comunicação via sistema.
27/10/2021 15:52

Expedição de Certidão.
15/07/2021 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS em 12/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 05:57

Decorrido prazo de INDÚSTRIA CERÂMICA IGARAPÉ LTDA em 08/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 16:56

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2021 17:39

Outras Decisões
24/02/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 15:42

Conclusos para despacho
23/02/2021 15:41

Expedição de Certidão.
28/01/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS em 30/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 13:57

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2020 11:51

Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2020 11:08

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/1991

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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