20/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/07/2024 12:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
17/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA; DEYVERSON DAVI DE OLIVEIRA PIRES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/07/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALEXANDRE DE PAIVA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024 00:00

Autos devolvidos
09/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 00:00

Expedição de
02/05/2024 00:00

Autos devolvidos
14/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 00:00

Expedição de
06/03/2024 00:00

Autos devolvidos
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA; DEYVERSON DAVI DE OLIVEIRA PIRES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

GUILHERME DE AZEREDO PASSOS, em 20/02/2024.Adv - ALEXANDRE DE PAIVA CAVALCANTI, CLAUDIO QUINTAES GARCIA, RAFAEL MATTOS CLEMENTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 15:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/02/2024 00:00

Recebidos os autos
20/02/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
20/02/2024 00:00

Autos recebidos
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos
19/02/2024 00:00

Autos devolvidos
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA; DEYVERSON DAVI DE OLIVEIRA PIRES; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valeria Rodrigues em 29/01/2024Adv - ALEXANDRE DE PAIVA CAVALCANTI, CLAUDIO QUINTAES GARCIA, RAFAEL MATTOS CLEMENTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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