STJ - 0616062-72.2014.8.13.0702

11/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de PETERSON FREITAS FONSECA

14/02/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/02/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 19:16

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:19

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/12/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1114612/2024

15/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1114612/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2024

09/12/2024 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2024

05/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404346733. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS