13/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 16:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2023 16:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Embargante(s) - SERGIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS JUNIOR; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/04/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
13/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - SERGIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS JUNIOR; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos colocados "em mesa" em 13/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Autos devolvidos
03/03/2023 01:01

Sem manifestação da parte
03/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2023 07:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - SERGIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS JUNIOR; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Expedição de
02/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/01/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - MUNICÍPIO DE PASSOS; Agravado(a)(s) - SERGIO LUIZ GONCALVES DE FREITAS JUNIOR; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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