TJMG - 0041790-49.2023.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO TEIXEIRA DA CRUZ

CPF *18.***.*84-61

Advogados

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIONAI HENRIQUE SILVA CRUZ

CPF *55.***.*06-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/05/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 21/05/2025 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 21/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/05/2025 19:23

    Recebidos no setor COSUP

  • 16/05/2025 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 25/04/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/04/2025 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 23/04/2025 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 23/04/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 22/04/2025 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 22/04/2025 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 19/02/2025 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 19/02/2025 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 18/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/01/2025 00:00

    Expedição de

  • 29/01/2025 00:00

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 00:00

    Remetidos os autos

  • 09/12/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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