TJMG - 0006016-58.2023.8.13.0411

16/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/07/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2025 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 12:55

Conclusos para despacho

09/06/2025 12:27

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário GERALDO LUZIA MARTINS - CPF: *90.***.*02-53 (RÉU/RÉ)

23/05/2025 13:02

Expedição de Mandado.

27/03/2025 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GERALDO LUZIA MARTINS - CPF: *90.***.*02-53 (RÉU/RÉ)

11/03/2025 00:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA E SILVA em 10/03/2025 23:59.

10/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 15:56

Juntada de Petição de ciência

18/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.

18/02/2025 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025 10:25

Julgado procedente o pedido

18/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 12:31

Conclusos para julgamento

23/10/2024 04:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA E SILVA em 22/10/2024 23:59.

22/10/2024 20:59

Juntada de Petição de memoriais

07/10/2024 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024 05:21

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2024 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024 17:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/09/2024 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

24/09/2024 10:48

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 10:15

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

22/09/2024 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2024 14:21

Juntada de Petição de ciência

05/09/2024 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GERALDO LUZIA MARTINS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 01:02

Decorrido prazo de GERALDO LUZIA MARTINS em 02/09/2024 23:59.

30/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário GERALDO LUZIA MARTINS - CPF: *90.***.*02-53 (RÉU/RÉ)

30/08/2024 16:15

Juntada de Mandado

22/08/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão

16/08/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/08/2024 12:34

Juntada de Termo

15/08/2024 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024 20:04

Juntada de Mandado

14/08/2024 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GERALDO LUZIA MARTINS - CPF: *90.***.*02-53 (RÉU/RÉ)

25/07/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão

13/03/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 24/09/2024 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

13/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 12:50

Conclusos para despacho

28/11/2023 13:16

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/08/2024 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Matozinhos

22/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 14:50

Conclusos para despacho

06/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário GERALDO LUZIA MARTINS - CPF: *90.***.*02-53 (RÉU/RÉ)

22/09/2023 10:56

Expedição de Mandado.

24/08/2023 13:26

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/08/2023 11:11

Recebida a denúncia contra GERALDO LUZIA MARTINS - CPF: *90.***.*02-53 (INVESTIGADO(A))

14/08/2023 16:35

Conclusos para despacho

14/08/2023 16:35

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/08/2023 18:01

Distribuído por dependência