TJMG - 5008569-53.2022.8.13.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
02/07/2025 00:00
Recebidos os autos
-
02/07/2025 00:00
Remetidos os autos
-
02/07/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
27/06/2025 14:02
Recebidos no setor COSUP
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27/06/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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27/06/2025 00:00
Recebidos os autos
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27/06/2025 00:00
Remetidos os autos
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27/06/2025 00:00
Transitado em Julgado
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16/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/05/2025
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07/05/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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23/04/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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23/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Despacho proferido
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23/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2025
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23/04/2025 00:00
Autos devolvidos
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09/04/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/03/2025 15:11
Designado para julgamento virtual 23/04/2025
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21/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
27/02/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Recebidos os autos
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13/02/2025 00:00
Remetidos os autos
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13/02/2025 00:00
Despacho proferido
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12/02/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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11/02/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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27/01/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
27/01/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
27/01/2025 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
26/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INOVA MÁQUINAS LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, DEBORA BASTOS RIBEIRO, EMILIANE SANTOS SILVA, FERNANDO AUGUSTO CANEDO TEIXEIRA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARISMAR CIRINO MOTTA, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INOVA MÁQUINAS LTDA; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARISMAR CIRINO MOTTA, UBIRAJARA LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZ/EMPRESARIAL DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - INOVA MÁQUINAS LTDA; Autorid Coatora - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE ESTADO DE FAZENDA EM CONTAGEM; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARISMAR CIRINO MOTTA, UBIRAJARA LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZ/EMPRESARIAL DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - INOVA MÁQUINAS LTDA; Autorid Coatora - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE ESTADO DE FAZENDA EM CONTAGEM; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARISMAR CIRINO MOTTA, UBIRAJARA LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZ/EMPRESARIAL DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - INOVA MÁQUINAS LTDA; Autorid Coatora - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE ESTADO DE FAZENDA EM CONTAGEM; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARISMAR CIRINO MOTTA, UBIRAJARA LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZ/EMPRESARIAL DE CONTAGEM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - INOVA MÁQUINAS LTDA; Autorid Coatora - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE ESTADO DE FAZENDA EM CONTAGEM; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Luzia Divina de Paula Peixôto em 16/02/2024Adv - EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARISMAR CIRINO MOTTA, UBIRAJARA LIMA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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