11/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 13:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - LEANDRO SEVERIANO DE FREITAS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP), SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Embargante(s) - LEANDRO SEVERIANO DE FREITAS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP), SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Embargante(s) - LEANDRO SEVERIANO DE FREITAS; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CORRÊA CAMARGO em 24/01/2023Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP), SÉRGIO LUIZ BORGES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/01/2023 00:00

Autos recebidos
18/01/2023 00:00

Remetidos os autos
16/12/2022 00:00

Recebidos os autos
16/12/2022 00:00

Autos remetidos para:
16/12/2022 00:00

Autos recebidos
15/12/2022 00:00

Remetidos os autos
15/12/2022 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2022 00:00

Expedição de
04/12/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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