TJMG - 0003255-67.2020.8.13.0182
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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03/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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03/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
03/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
15/03/2024 11:06
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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13/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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12/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
12/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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06/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - KAIQUE HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/02/2024 17:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - KAIQUE HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/02/2024 07:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - KAIQUE HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - KAIQUE HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Rubens Gabriel Soares em 08/02/2024Adv - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Expedição de
-
09/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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08/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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08/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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08/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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