TJMG - 0005794-56.2024.8.13.0702

08/05/2025 18:39

Arquivado Definitivamente

04/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.

04/04/2025 09:41

Juntada de Ofício

04/04/2025 09:02

Apensado ao processo 5006004-22.2024.8.13.0702

04/04/2025 08:25

Expedição de Ofício.

04/04/2025 07:58

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

01/04/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/03/2025 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025 10:52

Recebidos os autos

18/03/2025 02:34

Recebidos os autos

18/03/2025 02:34

Juntada de Outros documentos

21/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.

19/11/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/11/2024 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2024 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024 15:59

Recebidos os autos

17/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO OLIVEIRA AGUIAR - CPF: *73.***.*55-01 (RÉU/RÉ)

14/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024 11:45

Juntada de Ofício

27/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2024 14:08

Juntada de Certidão

02/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/07/2024 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2024 09:21

Conclusos para despacho

01/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO OLIVEIRA AGUIAR - CPF: *73.***.*55-01 (RÉU/RÉ)

14/06/2024 09:21

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024 14:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

12/06/2024 13:42

Expedição de Mandado.

11/06/2024 17:55

Julgado procedente o pedido

10/06/2024 15:11

Conclusos para julgamento

06/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024 18:28

Juntada de Petição de alegações finais

28/05/2024 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024 12:21

Juntada de Certidão

28/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 17:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/05/2024 16:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

27/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024 13:39

Juntada de Petição de ciência

24/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.

24/05/2024 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024 21:01

Outras Decisões

23/05/2024 14:16

Conclusos para decisão

22/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/05/2024 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 15:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024 17:33

Juntada de Petição de ciência

06/05/2024 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024 16:28

Outras Decisões

06/05/2024 13:25

Conclusos para despacho

25/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/04/2024 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.

24/04/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2024 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024 12:11

Juntada de Certidão

18/04/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO OLIVEIRA AGUIAR - CPF: *73.***.*55-01 (RÉU/RÉ)

18/04/2024 00:17

Juntada de Mandado

12/04/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.

02/04/2024 15:21

Juntada de Petição de ciência

02/04/2024 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024 14:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/05/2024 16:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

01/04/2024 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2024 14:53

Conclusos para decisão

24/03/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2024 10:02

Juntada de Certidão

13/03/2024 10:00

Juntada de Certidão

13/03/2024 09:59

Juntada de Certidão

23/02/2024 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.

23/02/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO OLIVEIRA AGUIAR - CPF: *73.***.*55-01 (RÉU/RÉ)

21/02/2024 17:59

Expedição de Ofício.

21/02/2024 16:02

Expedição de Mandado.

21/02/2024 15:50

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

20/02/2024 12:31

Recebida a denúncia contra MARCO OLIVEIRA AGUIAR - CPF: *73.***.*55-01 (INVESTIGADO(A))

20/02/2024 09:58

Conclusos para despacho

20/02/2024 09:57

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 09:55

Expedição de Certidão de Triagem.

19/02/2024 14:41

Distribuído por dependência