TJMG - 0000752-40.2024.8.13.0180

07/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente

04/04/2025 12:56

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

01/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025 13:04

Expedição de Ofício.

26/03/2025 12:28

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

14/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos

28/02/2025 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025 09:38

Recebidos os autos

28/02/2025 03:06

Recebidos os autos

28/02/2025 03:06

Juntada de Outros documentos

07/02/2025 13:09

Juntada de Acórdão

10/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.

10/09/2024 03:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/08/2024 12:51

Conclusos para despacho

26/08/2024 18:40

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024 13:18

Juntada de Petição de ciência

23/08/2024 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.

23/08/2024 11:59

Julgado procedente o pedido

27/03/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024 07:52

Conclusos para julgamento

26/03/2024 07:51

Juntada de Certidão criminal

25/03/2024 16:21

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

25/03/2024 14:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/03/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas

25/03/2024 14:59

Outras Decisões

25/03/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS - CPF: *42.***.*52-90 (RÉU/RÉ)

25/03/2024 13:53

Juntada de Mandado

25/03/2024 13:51

Juntada de Mandado

25/03/2024 13:48

Juntada de Mandado

22/03/2024 17:07

Juntada de Certidão

22/03/2024 17:06

Juntada de Certidão

22/03/2024 17:05

Juntada de Certidão

22/03/2024 12:19

Expedição de Mandado.

21/03/2024 13:50

Expedição de Mandado.

21/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.

21/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.

21/03/2024 13:00

Expedição de Ofício.

21/03/2024 07:48

Juntada de Outros documentos

20/03/2024 16:38

Juntada de Petição de ciência

20/03/2024 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 16:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/03/2024 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas

20/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.

19/03/2024 11:48

Juntada de Ofício

13/03/2024 13:50

Juntada de Petição de ciência

13/03/2024 07:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024 17:01

Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS - CPF: *42.***.*52-90 (RÉU/RÉ)

09/03/2024 01:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

04/03/2024 09:00

Conclusos para despacho

01/03/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 09:42

Juntada de Certidão

27/02/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS - CPF: *42.***.*52-90 (RÉU/RÉ)

23/02/2024 07:39

Expedição de Mandado.

22/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 12:30

Conclusos para decisão

21/02/2024 07:27

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

20/02/2024 17:46

Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS - CPF: *42.***.*52-90 (INVESTIGADO(A))

19/02/2024 12:45

Conclusos para decisão

19/02/2024 12:45

Apensado ao processo 5000391-35.2024.8.13.0180

19/02/2024 12:44

Expedição de Certidão de Triagem.

16/02/2024 13:05

Distribuído por dependência