TJMG - 0002199-94.2023.8.13.0472
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
02/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/09/2024 11:03
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
11/09/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/09/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
10/09/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
03/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
29/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/08/2024 18:15
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/08/2024 00:00
Expedição de
-
23/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
13/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - DANIEL ROBERTO PEREIRA; FRANCISCO ARAUJO NETTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA, CLAUDIO ROBERTO CASSIMIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - DANIEL ROBERTO PEREIRA; FRANCISCO ARAUJO NETTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marco Antônio de Melo em 09/02/2024Adv - CLAUDIA PRADO FRESSATO ROCHA, CLAUDIO ROBERTO CASSIMIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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