16/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
16/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:16

Outras Decisões
13/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:13

Recebidos os autos
13/06/2025 13:12

Juntada de Decisão
11/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
11/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
03/06/2025 14:51

Expedição de comunicação via sistema.
03/06/2025 14:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/08/2025 08:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade.
03/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2025 08:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:56

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2025 08:55

Recebidos os autos
23/05/2025 02:50

Recebidos os autos
23/05/2025 02:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
04/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 17:35

Expedição de comunicação via sistema.
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 11:39

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:26

Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:06

Expedição de comunicação via sistema.
10/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 16:29

Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2024 16:28

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
02/10/2024 19:55

Juntada de Petição de apelação
28/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 13:07

Juntada de Carta precatória
13/09/2024 15:33

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário RICARDO FRANCISCO DE LIMA (RÉU/RÉ)
10/09/2024 13:25

Expedição de comunicação via sistema.
10/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:06

Expedição de Carta precatória.
09/09/2024 12:55

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento
29/08/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 15:53

Juntada de Petição de memoriais
08/08/2024 13:51

Expedição de comunicação via sistema.
07/08/2024 14:57

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2024 13:25

Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2024 18:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/08/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade
24/06/2024 12:19

Juntada de Petição de ciência
21/06/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário RICARDO FRANCISCO DE LIMA (RÉU/RÉ)
21/06/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:48

Expedição de comunicação via sistema.
19/06/2024 12:44

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/08/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade
13/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:01

Juntada de Mandado
13/06/2024 16:59

Juntada de Mandado
13/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/06/2024 16:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade
11/06/2024 16:15

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
28/05/2024 17:54

Expedição de comunicação via sistema.
28/05/2024 17:11

Juntada de Mandado
27/05/2024 15:50

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
23/05/2024 17:54

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *74.***.*03-71 (RÉU/RÉ)
21/05/2024 17:20

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
20/05/2024 16:20

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2024 17:41

Desentranhado o documento
16/05/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 17:40

Desentranhado o documento
16/05/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:26

Expedição de Ofício.
15/05/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 22:15

Juntada de Mandado
13/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:53

Juntada de Mandado
13/05/2024 14:14

Desentranhado o documento
13/05/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 11:29

Juntada de Petição de ciência
13/05/2024 11:22

Juntada de Mandado
13/05/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário RICARDO FRANCISCO DE LIMA (RÉU/RÉ)
13/05/2024 10:34

Juntada de Mandado
13/05/2024 10:03

Juntada de Mandado
10/05/2024 16:36

Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:06

Juntada de Ofício
07/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:27

Desmembrado o feito
24/04/2024 12:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/06/2024 16:00 Vara Criminal da Comarca de João Monlevade
22/04/2024 12:53

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/04/2024 14:07

Recebida a denúncia contra DALLAS ALGUSTO GONÇALVES JUNIOR (INVESTIGADO(A)) e LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *74.***.*03-71 (INVESTIGADO(A))
09/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:11

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:27

Juntada de Petição de parecer
11/03/2024 12:54

Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2024 12:52

Juntada de Carta precatória
11/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:28

Expedição de Carta precatória.
04/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:03

Expedição de Carta precatória.
29/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/02/2024 17:12

Juntada de Ofício
26/02/2024 16:39

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:31

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário DALLAS ALGUSTO GONÇALVES JUNIOR (INVESTIGADO(A))
26/02/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DALLAS ALGUSTO GONÇALVES JUNIOR (INVESTIGADO(A))
26/02/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário DALLAS ALGUSTO GONÇALVES JUNIOR (INVESTIGADO(A))
23/02/2024 20:33

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:58

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:50

Outras Decisões
22/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:35

Expedição de Certidão de Triagem.
22/02/2024 10:23

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
22/02/2024 10:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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