TJMG - 1196286-57.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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21/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/03/2024 09:47
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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19/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Paciente(s) - DIEGO LIMA DE SOUZA; EDGAR SOARES DE PAULA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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12/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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12/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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05/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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01/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/02/2024 00:55
Sem manifestação da parte
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28/02/2024 00:00
Expedição de
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28/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/02/2024 09:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Paciente(s) - DIEGO LIMA DE SOUZA; EDGAR SOARES DE PAULA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDSON MARTINS DE MORAIS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/02/2024 00:00
Expedição de
-
20/02/2024 00:00
Expedição de
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20/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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20/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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19/02/2024 00:00
Autos recebidos
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19/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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19/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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