24/09/2025 00:59

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES MONTEIRO em 23/09/2025 23:59.
18/09/2025 02:16

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVIA PONCIANO DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*46-04 (VÍTIMA)
09/09/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO PIRES MONTEIRO - CPF: *19.***.*14-78 (RÉU/RÉ)
09/09/2025 00:58

Decorrido prazo de WISLLEY DENNIS MACHADO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:16

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:15

Juntada de Certidão criminal
28/08/2025 18:56

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 17:47

Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:24

Juntada de Certidão criminal
05/06/2024 18:04

Juntada de Petição de memoriais
21/05/2024 13:29

Expedição de comunicação via sistema.
18/05/2024 17:27

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:48

Juntada de Ofício
02/05/2024 17:59

Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVIA PONCIANO DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*46-04 (VÍTIMA)
02/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:08

Expedição de Ofício.
30/04/2024 19:04

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
30/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:34

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:48

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/04/2024 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
30/04/2024 14:47

Revogada a Prisão EDUARDO PIRES MONTEIRO - CPF: *19.***.*14-78 (RÉU/RÉ) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)
30/04/2024 11:58

Juntada de Mandado
24/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
22/04/2024 16:59

Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVIA PONCIANO DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*46-04 (VÍTIMA)
19/04/2024 18:08

Juntada de Mandado
10/04/2024 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:43

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:36

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo de WISLLEY DENNIS MACHADO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo de WISLLEY DENNIS MACHADO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 14:16

Juntada de Ofício
02/04/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO PIRES MONTEIRO - CPF: *19.***.*14-78 (RÉU/RÉ)
25/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:09

Juntada de Petição de ciência
25/03/2024 09:08

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:58

Juntada de Petição de ciência
21/03/2024 11:05

Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2024 11:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/04/2024 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu
20/03/2024 18:08

Outras Decisões
18/03/2024 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO PIRES MONTEIRO - CPF: *19.***.*14-78 (RÉU/RÉ)
06/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:17

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/03/2024 09:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 18:18

Recebida a denúncia contra EDUARDO PIRES MONTEIRO - CPF: *19.***.*14-78 (INVESTIGADO(A))
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024INDICIADO: E.P.M.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 17:20

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:18

Expedição de Certidão de Triagem.
28/02/2024 17:15

Distribuído por dependência
26/02/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE PARACATUVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024INDICIADO: E.P.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/02/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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