19/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 15:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - E.B.P.; NILVANA APARECIDA DOS REIS PEREIRA; Agravado(a)(s) - DOMINGOS HERCULANO PIRES; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN CEZAR MATIAS, LEVY MARCOS MARTINS MADEIRA, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Agravante(s) - E.B.P.; NILVANA APARECIDA DOS REIS PEREIRA; Agravado(a)(s) - DOMINGOS HERCULANO PIRES; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALAN CEZAR MATIAS, LEVY MARCOS MARTINS MADEIRA, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
26/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2023 16:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - E.B.P.; NILVANA APARECIDA DOS REIS PEREIRA; Agravado(a)(s) - DOMINGOS HERCULANO PIRES; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALAN CEZAR MATIAS, LEVY MARCOS MARTINS MADEIRA, PAULA CRISTIANE SILVA PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/01/2023 00:00

Expedição de
23/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/01/2023 00:00

Autos devolvidos
22/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2022 00:00

Expedição de
31/08/2022 00:56

Sem manifestação da parte
20/08/2022 00:55

Sem manifestação da parte
20/08/2022 00:55

Sem manifestação da parte
28/07/2022 17:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2022 00:00

Expedição de
26/07/2022 00:00

Expedição de
26/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
26/07/2022 00:00

Autos devolvidos
25/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/07/2022 00:00

Autos recebidos
22/07/2022 00:00

Remetidos os autos
22/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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