TJMG - 0010991-10.2014.8.13.0680
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
23/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/04/2024 17:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILANDE DIAS GOMES SANTANA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM, ROGERIO ARAUJO SANTOS, ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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25/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADILANDE DIAS GOMES SANTANA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM, ROGERIO ARAUJO SANTOS, ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/03/2024 18:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILANDE DIAS GOMES SANTANA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM, ROGERIO ARAUJO SANTOS, ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/03/2024 00:00
Autos devolvidos
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20/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/03/2024 07:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILANDE DIAS GOMES SANTANA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM, ROGERIO ARAUJO SANTOS, ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/03/2024 00:00
Expedição de
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04/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
23/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERTO DINIZ JUNIOR em 21/02/2024Adv - ADILANDE DIAS GOMES SANTANA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, LUCIENE NASCIMENTO RODRIGUES BELEM, ROGERIO ARAUJO SANTOS, ROSEANE ALVES FREITAS ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/02/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/02/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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21/02/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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