29/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2024 16:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
31/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/07/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
10/07/2024 00:00

Autos devolvidos
09/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/07/2024 00:00

Autos devolvidos
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - LUCIANO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 16/04/2024.Adv - MURILO ALEXANDRE ALVES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/04/2024 00:00

Recebidos os autos
16/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/04/2024 00:00

Autos recebidos
16/04/2024 00:00

Remetidos os autos
15/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Expedição de
01/04/2024 00:00

Despacho proferido
01/04/2024 00:00

Autos devolvidos
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - LUCIANO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) em 16/02/2024Adv - MURILO ALEXANDRE ALVES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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