18/12/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:14

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido prazo de IOLANDA MARIA XAVIER em 16/12/2024 23:59.
21/11/2024 19:31

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/11/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 13:49

Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2024 18:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUZ - CNPJ: 18.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão - jesp
13/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/10/2024 19:29

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 15:20

Expedição de comunicação via sistema.
17/10/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2024 09:00:00 - Sessão de Julgamento Presencial/Virtual 03.
15/10/2024 18:33

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:41

Desentranhado o documento
23/09/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 14:25

Conclusos para o gabinete
23/09/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 10:19

Recebidos os autos
23/09/2024 10:19

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2024 10:19

Distribuído por sorteio
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Apelado(a)(s) - IOLANDA MARIA XAVIER; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JONATHAN XAVIER DUARTE, repdo(a) pelo(a) curador(a), PROVISÓRIA, POLIANA XAVIER FERREIRA; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR OLIVEIRA CHAVES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA FARIA SOUSA, SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Apelado(a)(s) - IOLANDA MARIA XAVIER; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JONATHAN XAVIER DUARTE, repdo(a) pelo(a) curador(a), PROVISÓRIA, POLIANA XAVIER FERREIRA; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IGOR OLIVEIRA CHAVES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA FARIA SOUSA, SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Apelado(a)(s) - IOLANDA MARIA XAVIER; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JONATHAN XAVIER DUARTE, repdo(a) pelo(a) curador(a), PROVISÓRIA, POLIANA XAVIER FERREIRA; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR OLIVEIRA CHAVES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA FARIA SOUSA, SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Apelado(a)(s) - IOLANDA MARIA XAVIER; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JONATHAN XAVIER DUARTE, repdo(a) pelo(a) curador(a), PROVISÓRIA, POLIANA XAVIER FERREIRA; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR OLIVEIRA CHAVES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA FARIA SOUSA, SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE LUZ; Apelado(a)(s) - IOLANDA MARIA XAVIER; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JONATHAN XAVIER DUARTE, repdo(a) pelo(a) curador(a), PROVISÓRIA, POLIANA XAVIER FERREIRA; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Alberto Diniz Junior em 21/02/2024Adv - IGOR OLIVEIRA CHAVES, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, PATRICIA FARIA SOUSA, SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA, THIAGO OLIVEIRA VINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo