TJMG - 1735989-23.2008.8.13.0056

29/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 487672/2025

29/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 487672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

10/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS