TJMG - 0607513-60.2020.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
19/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/10/2024 11:10
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
23/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/10/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
22/10/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
22/10/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
22/10/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
18/10/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
24/09/2024 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
24/09/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
16/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
12/09/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
12/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
14/08/2024 09:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/08/2024 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
12/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
09/08/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
09/08/2024 00:00
Autos recebidos
-
01/08/2024 13:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/07/2024 00:00
Remetidos os autos
-
30/07/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
30/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
29/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/07/2024 00:00
Expedição de
-
15/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
20/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Apelante(s) - DANIEL SILVA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Apelante(s) - DANIEL SILVA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - DANIEL SILVA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - DANIEL SILVA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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