TJMG - 5010618-31.2022.8.13.0479
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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19/09/2025 00:00
Transitado em Julgado
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10/09/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/09/2025
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10/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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10/09/2025 00:00
Despacho proferido
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10/09/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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10/09/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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28/08/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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28/08/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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28/08/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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11/11/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/11/2024
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11/11/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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11/11/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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11/11/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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11/11/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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30/10/2024 00:58
Sem manifestação da parte
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30/10/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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30/10/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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26/09/2024 00:00
Expedição de
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26/09/2024 00:00
Recebidos os autos
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25/09/2024 00:00
Remetidos os autos
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26/08/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO HENRIQUE SILVA ARANTES, MATEUS VILAS BOAS LEVATTI, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO HENRIQUE SILVA ARANTES, MATEUS VILAS BOAS LEVATTI, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO HENRIQUE SILVA ARANTES, MATEUS VILAS BOAS LEVATTI, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; RAFAEL FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.
RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 04/03/2024Adv - GUSTAVO HENRIQUE SILVA ARANTES, MATEUS VILAS BOAS LEVATTI, VALERIO FORTES MESQUITA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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