13/08/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/08/2025 00:00

Transitado em Julgado
18/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/06/2025 00:00

Despacho proferido
18/06/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/06/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
03/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
03/06/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
28/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO COMPLEXO IMOBILIARIO PARAGEM; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO COMPLEXO IMOBILIARIO PARAGEM; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO COMPLEXO IMOBILIARIO PARAGEM; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO COMPLEXO IMOBILIARIO PARAGEM; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, DANIELA MICHEL BUENO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA MORATO CAETANO IZARIAS, MILTON EDUARDO COLEN, SAULO FONSECA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO COMPLEXO IMOBILIARIO PARAGEM; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, DANIELA MICHEL BUENO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA MORATO CAETANO IZARIAS, MILTON EDUARDO COLEN, SAULO FONSECA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO COMPLEXO IMOBILIARIO PARAGEM; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, DANIELA MICHEL BUENO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MARIANNA MORATO CAETANO IZARIAS, MILTON EDUARDO COLEN, SAULO FONSECA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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