TJMG - 0000040-30.2023.8.13.0295

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ibia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO FRANCISO MENA ROMEIRO

Advogados

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA

OAB: 76625/MG

CPF *06.***.*59-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:50

    Juntada de Certidão de baixa

  • 28/06/2023 13:08

    Transitado em Julgado em 26/06/2023

  • 27/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/06/2023 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 15:35

    Extinta a Punibilidade de CLAUDIO FRANCISO MENA ROMEIRO (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:01

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 15/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 11:44

    Juntada de Carta precatória

  • 27/04/2023 11:36

    Juntada de Carta precatória

  • 13/04/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 13:05

    Iniciado o cumprimento da transação penal para CLAUDIO FRANCISO MENA ROMEIRO (Réu) - Data de Prescrição 30/04/2023 Motivo da Suspensão Transação Penal

  • 11/04/2023 13:05

    Juntada de Certidão Criminal

  • 11/04/2023 13:03

    Iniciado o cumprimento da transação penal para CLAUDIO FRANCISO MENA ROMEIRO (Réu) - Motivo da Suspensão Transação Penal

  • 11/04/2023 13:03

    Juntada de Certidão Criminal

  • 11/04/2023 12:46

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 31/03/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Ibiá

  • 27/02/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 13:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/02/2023 10:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:56

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 31/03/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Ibiá

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IBIÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023INDICIADO: C.F.M.R.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/01/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 10:16

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/01/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:43

    Distribuído por dependência

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IBIÁSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023INDICIADO: C.F.M.R.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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